Banco de Leis & Normas

Cria o Programa Dignidade Menstrual nas Escolas, vinculado à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC).

Dispõe sobre a contratação de profissionais da educação básica para atendimento da necessidade de pessoal da educação escolar indígena, no âmbito da Rede Pública Estadual de Ensino.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pescadores e Aquicultores do Rio Anajás e Adjacentes (APESQUI), com sede e foro na Cidade de Anajás.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Casa de Apoio “Amar é Servir”.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Madre Teresa.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Produtores Rurais Ituna III, do Município de Altamira.

Denomina de “Wilson Farias da Silva” o Hospital Geral de Moju.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pequenos Agricultores da Comunidade Burajuba Irmã Dorothy Stang (ASPACOBIDOS).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comunitária Agroextrativista do Rio Curuminin (ASCOMAC).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação das Comunidades Indígenas Ribeirinhas da Região de Altamira.