Banco de Leis & Normas

Estabelece a obrigatoriedade da realização de cursos técnicos no primeiro ano de cada legislatura e dá outras providências.

Altera dispositivos do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Pará - Resolução n° 02/94, e dá outras providências.

Institui o "Dia da Imprensa" no âmbito do Poder Legislativo do Estado do Pará e dá outras providências.

Destina o lixo reciclável produzido na Assembléia Legislativa para a ASALP e dá outras providências.

Denomina a Escola-Creche da Assembléia Legislativa do Estado do Pará de "Núcleo Educacional Eng° Waldemar Chaves" e dá outras providências.

*RESOLUÇÕES PUBLICADAS ATÉ A DE NUMERAÇÃO 07/1999, NÃO HAVENDO MAIS REGISTRO DE OUTRAS PUBLICAÇÕES NO ANO DE 1999. (MEMORANDO Nº 17/2025/SEARQ-ALEPA, DATADO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025).

DENOMINA O AUDITÓRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ DE “DEPUTADO JOÃO BATISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ DE “DEPUTADO JOSÉ NASSAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o artigo 1° da Resolução n°01, de 22 de junho de 1993.

Acrescenta o inciso XIII ao artigo 30 e o § 13 ao artigo 31 da Resolução 02/94.