Banco de Leis & Normas

DENOMINA A GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ DE “DEPUTADO JOSÉ NASSAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o artigo 1° da Resolução n°01, de 22 de junho de 1993.

Acrescenta o inciso XIII ao artigo 30 e o § 13 ao artigo 31 da Resolução 02/94.

DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA DE LIXO RECICLÁVEL NAS INSTALAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O TÍTULO DE "CIDADÃO DO TURISMO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O TELE-LEGISLATIVO.

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A FILIAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ À UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLATIVOS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o § 2° do artigo 234, da Resolução n° 02 de 14 de dezembro de 1994 - Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Pará e dá outras providências.

AUTORIZA A COMISSÃO DE TRABALHO, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT, PARA A IMPLANTAÇÃO DO IPEC - PROGRAMA INTERNACIONAL PARA A ELIMINAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.