Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Legacy.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Isa de Melo.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Faz Bem Por Todo Pará (IFAZPARÁ).

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Feira Agropecúaria do SINBRASIL-Sindicato dos Produtores Rurais de Brasil Novo.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Beneficente Transformados por Jesus (ABTJ).

Denomina o elevado do cruzamento da Avenida Independência com a Avenida Mário Covas, em construção, no Município de Ananindeua, de elevado Pastor Gilberto Marques de Souza.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Rede de Assistência à Pessoa com Deficiência Visual do Pará (RADV-PA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Bonjesuense dos Idosos, Deficientes e Desenvolvimento Social e Técnico (ABIDDEST).

Institui o Dia Estadual do Detetive Particular, no âmbito do Estado do Pará.

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual do Podólogo.