Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Moradores da Comunidade Príncipe da Paz (APPRUMCOPP), no Município de Moju.

Institui no Estado do Pará, o Dia Estadual do Agricultor.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Ronaldo Pantoja Fight Center (IRPFC), no Município de Belém.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Irmão Edimilson P. Campos.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Conselho de Pastores Evangélicos de Altamira.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Restaurando Vidas.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Instituição Evangélica Social Brasileira (INESB).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Monte de Paz Serviços de Obras Sociais.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto da Mulher Quarto Secreto.

Dispõe sobre o Dia Estadual de Defesa dos Direitos e Prerrogativas dos Advogados.