Banco de Leis & Normas

Dispõe sobre vantagens funcionais dos Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.

Dispõe sobre os exames e procedimentos médicos ginecológicos realizados no âmbito do Estado do Pará.

Institui o dia 20 de agosto como Dia Estadual do Digital Influencer.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Nova Aliança (INA).

Institui o Dia Estadual da Conscientização sobre a Mielomeningocele.

Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Violência contra a Mulher nas escolas públicas do Estado do Pará.

Altera a Lei Estadual nº 9.625, de 14 de junho de 2022, que dispõe sobre a progressão funcional e a promoção na carreira dos servidores do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Junta Comercial do Estado do Pará (JUCEPA).

Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas prestadoras de serviço, informarem previamente ao consumidor sobre funcionários habilitados.

Denomina “Rodovia Engenheiro Nelsi Neif Sadeck” a PA-423, localizada no Município de Monte Alegre.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Civil e Cultural Grupo Folclórico Boi Bumbá Malhadinho.