Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Amigos Solidários Sem Fronteiras (ASSF MARAJÓ).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Esportiva Ipê (AEI).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Federação dos Povos Quilombolas e Populações Tradicionais da Amazônia (FEPQUIPTRAM).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro Cultural e Esportivo do Estado Pará (CCESP).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Agroflorestal de Assessoria Técnica da Amazônia (IAFATAM).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Famílias Felizes (IFF).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais e Aquicultores do Município de Cachoeira do Arari (SINDPAQ).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comunitária Agroextrativista do APEPÓ (ACOMAPEPO).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Conselheria de Comércio Exterior do Brasil (CONAMEX).

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Festa do Peão Itabocaense, na Vila do Livramento, Região do Itabocal, no Município de Irituia.