Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Produtores e Agricultores Rurais da Rodovia PA-150 e Região (ASPAGRIMAR).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Federação Paraense de Fisiculturismo e Fitness (FEPAFIT).

Institui o Dia Estadual da Mobilização dos Homens pelo fim da Violência contra as Mulheres, no âmbito do Estado do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Nossa Voz.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Duque de Caxias Esporte Clube - DUQUE DE CAXIAS.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Liga Esportiva de Oriximiná (LEO).

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual de Combate ao Ceratocone.

Declara como patrimônio cultural e imaterial do Estado do Pará, a Obra do Mestre Vieira, inventor da guitarrada.

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual do Jovem Empreendedor.

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial para o Estado do Pará, a Corda do Círio de Nossa Senhora de Nazaré.