Banco de Leis & Normas

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS SERVIDORES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ.

Denomina o novo complexo anexo à Assembléia Legislativa do Estado do Pará de "Anexo Deputado Paulo Fontelles" e dá outras providências.

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ A ABRIR CONCURSO PÚBLICO PARA A ESCOLHA DO MODELO DA COMENDA CARLOS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O § 5° DO ARTIGO 1° DA RESOLUÇÃO N° 02, DE 18 DE JANEIRO DE 1993.

Nomina as Galerias Populares da Assembléia Legislativa e dá outras providências.

Restabelece os efeitos da Resolução n° 037/91 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.

INSTITUI O DIA EM HOMENAGEM ÀS NAÇÕES INDÍGENAS.

MODIFICA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 02/94, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.