ALEPA
Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

30.088
Leis registradas
235
Emendas Const.
2026
Ano mais recente
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Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 141997 Resoluções 1997
DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA DE LIXO RECICLÁVEL NAS INSTALAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº 131997 Resoluções 1997
CRIA O TÍTULO DE "CIDADÃO DO TURISMO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº 121997 Resoluções 1997
CRIA O TELE-LEGISLATIVO.
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Nº 111997 Resoluções 1997
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº 101997 Resoluções 1997
AUTORIZA A FILIAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ À UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLATIVOS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº 091997 Resoluções 1997
Altera o § 2° do artigo 234, da Resolução n° 02 de 14 de dezembro de 1994 - Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Pará e dá outras providências.
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Nº 081997 Resoluções 1997
AUTORIZA A COMISSÃO DE TRABALHO, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT, PARA A IMPLANTAÇÃO DO IPEC - PROGRAMA INTERNACIONAL PARA A ELIMINAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº 071997 Resoluções 1997
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS SERVIDORES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ.
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Nº 061997 Resoluções 1997
Denomina o novo complexo anexo à Assembléia Legislativa do Estado do Pará de "Anexo Deputado Paulo Fontelles" e dá outras providências.
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Nº 051997 Resoluções 1997
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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