Banco de Leis & Normas

DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA DE LIXO RECICLÁVEL NAS INSTALAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O TÍTULO DE "CIDADÃO DO TURISMO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O TELE-LEGISLATIVO.

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A FILIAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ À UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLATIVOS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o § 2° do artigo 234, da Resolução n° 02 de 14 de dezembro de 1994 - Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Pará e dá outras providências.

AUTORIZA A COMISSÃO DE TRABALHO, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT, PARA A IMPLANTAÇÃO DO IPEC - PROGRAMA INTERNACIONAL PARA A ELIMINAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS SERVIDORES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ.

Denomina o novo complexo anexo à Assembléia Legislativa do Estado do Pará de "Anexo Deputado Paulo Fontelles" e dá outras providências.

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.