Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Francisco de Assis (INFRANS).

Dispõe sobre a alteração dos requisitos para provimento do cargo em comissão de Diretor de Secretaria no Poder Judiciário do Estado do Pará.

Institui o Dia Estadual de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC).

Declara como patrimônio cultural de natureza material e imaterial para o Estado do Pará, o “Museu do Marajó”, do Município de Cachoeira do Arari.

Institui o Dia Estadual de Conscientização e Combate à Gordofobia no Estado do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Rede de Desenvolvimento Sustentável e Turística da Amazônia Atlântica (REDESTUR).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Agroextrativistas e Pesqueiros do Rio Samanajos (APPRAEP - RS).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Combate às Deformidades Faciais do Nordeste Paraense (ADEFACE).

Fica vedado aos profissionais de saúde, bem como às operadoras de planos de assistência ou seguro à saúde, a exigência do consentimento de cônjuge ou de companheiro para realizar ou autorizar a realização dos procedimentos de inserção de dispositivo intrauterino (DIU), de implante contraceptivo ou de injeção anticoncepcional.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Moradores do Park São José, Município de Ananindeua.