Banco de Leis & Normas

CRIA A COMISSÃO DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 134, DA RESOLUÇÃO N° 02/94, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ).

SUPRIME O ART. 91 DA RESOLUÇÃO N° 02/94 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA).

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 4° DO ARTIGO 1° DA RESOLUÇÃO N° 03/90 E RENUMERA OS SEGUINTES.

Reajusta os vencimentos dos servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Pará.

ALTERA O INCISO V, DO ARTIGO 186, DA RESOLUÇÃO N° 02 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994 (REGIMENTO INTERNO), DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO N° 02, DE 10 DE ABRIL DE 1995.

Fica revogada a Resolução de número 03/95, que doou à Associação dos Servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Pará – ASALP, o bem constituído por um automóvel marca chevrolett, tipo Opala Comodoro, ano 1989, chassi 9BGVP69HKKB117253, que continua integrado ao Patrimônio da Assembléia Legislativa do Estado do Pará.

ACRESCENTA ALÍNEA M, AO INCISO II, DO ART. 19 E SUPRIME O ART. 284, QUE ACRESCENTA O § 4°, AO ART. 23, E SUPRIME O ART. 281, DA RESOLUÇÃO N° 02/94, DE 14.12.94, QUE INSTITUIU O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ.

Aprova e Institui o Regimento Interno da Assessoria Técnica da Assembléia Legislativa do Estado do Pará.