Banco de Leis & Normas

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ A ABRIR CONCURSO PÚBLICO PARA A ESCOLHA DO MODELO DA COMENDA CARLOS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O § 5° DO ARTIGO 1° DA RESOLUÇÃO N° 02, DE 18 DE JANEIRO DE 1993.

Nomina as Galerias Populares da Assembléia Legislativa e dá outras providências.

Restabelece os efeitos da Resolução n° 037/91 e dá outras providências.

*RESOLUÇÕES PUBLICADAS ATÉ A DE NUMERAÇÃO 14/1997, NÃO HAVENDO MAIS REGISTRO DE OUTRAS PUBLICAÇÕES NO ANO DE 1997. (MEMORANDO Nº 17/2025/SEARQ-ALEPA, DATADO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025).

*RESOLUÇÕES PUBLICADAS ATÉ A DE NUMERAÇÃO 06/1996, NÃO HAVENDO MAIS REGISTRO DE OUTRAS PUBLICAÇÕES NO ANO DE 1996. (MEMORANDO Nº 17/2025/SEARQ-ALEPA, DATADO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025).

DISPÕE SOBRE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.

INSTITUI O DIA EM HOMENAGEM ÀS NAÇÕES INDÍGENAS.

MODIFICA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 02/94, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMISSÃO DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.