Banco de Leis & Normas

Altera a Lei Estadual n° 8.937, de 02 de dezembro de 2019, para fixar em 100% (cem por cento) o percentual de Gratificação de Risco de Vida devida a todos os servidores do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP).

Altera a Lei Estadual n° 8.937, de 02 de dezembro de 2019, para fixar em 100% (cem por cento) o percentual de Gratificação de Risco de Vida devida a todos os servidores do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP).

Altera a Lei Estadual n° 9.032, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre a criação do Fundo Esperança, destinado a dar apoio emergencial aos pequenos e microempreendedores, no âmbito do Estado do Pará.

Altera a Lei Estadual n° 9.032, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre a criação do Fundo Esperança, destinado a dar apoio emergencial aos pequenos e microempreendedores, no âmbito do Estado do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Solidariedade e Cidadania Salésio de Oliveira, Município de Augusto Corrêa.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Solidariedade e Cidadania Salésio de Oliveira, Município de Augusto Corrêa.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores e Amigos do Distrito Industrial (AMADIS).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores e Amigos do Distrito Industrial (AMADIS).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Estela Souza.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Estela Souza.