ALEPA
Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

28.807
Leis registradas
235
Emendas Const.
7491
Ano mais recente
11.473 resultado(s) encontrado(s)
Lei Ordinária ×
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 95052022 Lei Ordinária 2022
Institui a Semana Cabana no Estado do Pará.
↓ PDF
Nº 95052022 Lei Ordinária 2022
Institui a Semana Cabana no Estado do Pará.
↓ PDF
Nº 95042022 Lei Ordinária 2022
Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual do Representante Comercial.
↓ PDF
Nº 95042022 Lei Ordinária 2022
Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual do Representante Comercial.
↓ PDF
Nº 95032022 Lei Ordinária 2022
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos membros e servidores da Defensoria Pública do Estado Pará.
↓ PDF
Nº 95032022 Lei Ordinária 2022
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos membros e servidores da Defensoria Pública do Estado Pará.
↓ PDF
Nº 95022022 Lei Ordinária 2022
Altera dispositivos da Lei n° 8.330, de 29 de dezembro de 2015.
↓ PDF
Nº 95022022 Lei Ordinária 2022
Altera dispositivos da Lei n° 8.330, de 29 de dezembro de 2015.
↓ PDF
Nº 95012022 Lei Ordinária 2022
Dispõe sobre a atualização do valor dos vencimentos, funções gratificadas e dos proventos dos servidores, ativos e inativos, e pensionistas do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).
↓ PDF
Nº 95012022 Lei Ordinária 2022
Dispõe sobre a atualização do valor dos vencimentos, funções gratificadas e dos proventos dos servidores, ativos e inativos, e pensionistas do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).
↓ PDF
📊Acervo em Números
28.807
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
7491
Último registro