11.486 resultado(s) encontrado(s)
Lei Ordinária ×
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 94842021 | Lei Ordinária | 2021 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pequenos Agricultores Rurais de São João da Ponta (APAR). |
|
| Nº 94832021 | Lei Ordinária | 2021 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Grupo Escoteiro Mata Verde (GEMAVE). |
|
| Nº 94822021 | Lei Ordinária | 2021 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Habitacional Ilha Verde (AHILHA). |
|
| Nº 94812021 | Lei Ordinária | 2021 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores de Areias (AMA). |
|
| Nº 94802021 | Lei Ordinária | 2021 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores de Areias (AMA). |
|
| Nº 94792021 | Lei Ordinária | 2021 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores da Passagem do Rosário. |
|
| Nº 94782021 | Lei Ordinária | 2021 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Idosos de Trairão (ASIT). |
|
| Nº 94772021 | Lei Ordinária | 2021 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Cultural Amazônia do Amanhã (ICAA). |
|
| Nº 94762021 | Lei Ordinária | 2021 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Produtores Rurais da Estrada Vicinal Mutuaca (APREVM). |
|
| Nº 94752021 | Lei Ordinária | 2021 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Moradores da Sacramenta Beneficiente (AMOSA). |
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
28.838
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
7491
Último registro