ALEPA
Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

28.838
Leis registradas
235
Emendas Const.
7491
Ano mais recente
11.486 resultado(s) encontrado(s)
Lei Ordinária ×
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 94742021 Lei Ordinária 2021
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Casulo Salto da Esperança (APPRUCA).
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Nº 94732021 Lei Ordinária 2021
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Liga Esportiva de Santa Bárbara (LIESB).
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Nº 94722021 Lei Ordinária 2021
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Liga Marapaniense de Desportos (LMD).
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Nº 94712021 Lei Ordinária 2021
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Liga Esportiva Municipal de Novo Repartimento.
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Nº 94702021 Lei Ordinária 2021
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Liga Desportiva Obidense (LDO).
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Nº 94692021 Lei Ordinária 2021
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Liga Esportiva Municipal de Prainha (LEMP).
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Nº 94682021 Lei Ordinária 2021
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Organização não Governamental Centro Cultural Rosa Luxemburgo.
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Nº 94672021 Lei Ordinária 2021
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Centros de Formação de Condutores do Pará (ASCEFOCOPA).
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Nº 94662021 Lei Ordinária 2021
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto ISA.
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Nº 94652021 Lei Ordinária 2021
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Santa Maria do Pará.
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📊Acervo em Números
28.838
Leis registradas
235
Emendas Const.
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Resoluções
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