11.486 resultado(s) encontrado(s)
Lei Ordinária ×
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 94742021 | Lei Ordinária | 2021 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Casulo Salto da Esperança (APPRUCA). |
|
| Nº 94732021 | Lei Ordinária | 2021 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Liga Esportiva de Santa Bárbara (LIESB). |
|
| Nº 94722021 | Lei Ordinária | 2021 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Liga Marapaniense de Desportos (LMD). |
|
| Nº 94712021 | Lei Ordinária | 2021 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Liga Esportiva Municipal de Novo Repartimento. |
|
| Nº 94702021 | Lei Ordinária | 2021 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Liga Desportiva Obidense (LDO). |
|
| Nº 94692021 | Lei Ordinária | 2021 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Liga Esportiva Municipal de Prainha (LEMP). |
|
| Nº 94682021 | Lei Ordinária | 2021 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Organização não Governamental Centro Cultural Rosa Luxemburgo. |
|
| Nº 94672021 | Lei Ordinária | 2021 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Centros de Formação de Condutores do Pará (ASCEFOCOPA). |
|
| Nº 94662021 | Lei Ordinária | 2021 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto ISA. |
|
| Nº 94652021 | Lei Ordinária | 2021 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Santa Maria do Pará. |
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
28.838
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
7491
Último registro