ALEPA
Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

28.838
Leis registradas
235
Emendas Const.
7491
Ano mais recente
11.486 resultado(s) encontrado(s)
Lei Ordinária ×
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 94542021 Lei Ordinária 2021
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Liga Esportiva de Marabá (LEMAR).
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Nº 94532021 Lei Ordinária 2021
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Liga Esportiva de Rurópolis (LER).
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Nº 94522021 Lei Ordinária 2021
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Liga Esportiva de Floresta do Araguaia.
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Nº 94512021 Lei Ordinária 2021
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Liga Esportiva de Pacajá.
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Nº 94502021 Lei Ordinária 2021
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Brasil Novo.
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Nº 94492021 Lei Ordinária 2021
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Federação Paraense de Esportes de Combate e Artes Marciais (FEPECAM).
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Nº 94482021 Lei Ordinária 2021
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro de Assistência Social e Cultural Pastor Flávio das Neves Monteiro.
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Nº 94472021 Lei Ordinária 2021
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Solidária Econômica e Ecológica de Frutas da Amazônia (ASSEEFA).
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Nº 94462021 Lei Ordinária 2021
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Solidário da Amazônia.
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Nº 94452021 Lei Ordinária 2021
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação A Mão Amiga Ipixuna do Pará.
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📊Acervo em Números
28.838
Leis registradas
235
Emendas Const.
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Resoluções
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