11.486 resultado(s) encontrado(s)
Lei Ordinária ×
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 94242021 | Lei Ordinária | 2021 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Voluntários em Defesa dos Direitos e da Cidadania (EXCELSO). |
|
| Nº 94232021 | Lei Ordinária | 2021 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Folclórica e Cultural Colibri de Outeiro (ASFOCCO). |
|
| Nº 94222021 | Lei Ordinária | 2021 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores do Bairro Alvorada (AMBA). |
|
| Nº 94212021 | Lei Ordinária | 2021 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Mútua Beneficente Operários da Esperança (AMBOESA). |
|
| Nº 94202021 | Lei Ordinária | 2021 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Dolores Pereira (IDP). |
|
| Nº 94192021 | Lei Ordinária | 2021 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Recreativa Jurunense. |
|
| Nº 94182021 | Lei Ordinária | 2021 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Liga Atlética Municipal de Marituba (LAMM). |
|
| Nº 94172021 | Lei Ordinária | 2021 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores de Fátima (AMF). |
|
| Nº 94162021 | Lei Ordinária | 2021 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Liga Esportiva Municipal de Goianésia do Pará (LDMGP). |
|
| Nº 94152021 | Lei Ordinária | 2021 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Federação dos Empresários, Produtores e Empreendedores Culturais do Estado do Pará. |
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
28.838
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
7491
Último registro