Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Desportivo Educacional e Cultural (IDESC).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Colônia de Pescadores Z-35, com sede no Município de Bagre/PA.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro de Formação, Produção e Artes da Amazônia (CONDURU), do Município de Marabá/PA.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Ex-Funcionários Prestadores de Serviço do Iate Clube - Marina de Belém.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Agroextrativista das Ilhas do Estado do Pará (INAGIEPA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Colônia de Pescadores Z-16 de Cametá.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa de Produção dos Agricultores Familiares do Município de São Miguel do Guamá (COOPASMIG).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (AMAM).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Raimundo Farah (IRF).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Liga Esportiva de Bannach (LEBA).