Banco de Leis & Normas

Doa móveis ao SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE DOM ELISEU.

Doa móveis ao LIONS CLUBE BELÉM NAZARÉ.

Doa móveis à CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE.

REAJUSTA REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS.

Doa móveis à UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE IRITUIA.

Dispõe sobre a nomeação de membros das Comissões Técnicas Permanentes e dá outras providências.

Doa móveis ao jornal A VOZ DE NAZARÉ

Doa móveis à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES MONTE SINAI

Fica vedada a execução e conseqüente pagamento extraordinários, no âmbito do Poder Legislativo Estadual, até que sejam concluídos os estudos necessários à edição de norma que deverá regulamentar a concessão de gratificação pela prestação de serviços extraordinário, nos termos do art. 133 da Lei nº 5.810.

Institui o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Pará. *Resolução com suas respectivas alterações REVOGADA pela Resolução nº 02, de 20 de dezembro de 2022, publicada no DOAL nº 2308, de 27 de fevereiro a 03 de março de 2023 – EDIÇÃO EXTRA