Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

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Resoluções ×

Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 111994	Resoluções	1994	Doa móveis ao SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE DOM ELISEU.	↓ PDF
Nº 101994	Resoluções	1994	Doa móveis ao LIONS CLUBE BELÉM NAZARÉ.	↓ PDF
Nº 091994	Resoluções	1994	Doa móveis à CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE.	↓ PDF
Nº 081994	Resoluções	1994	REAJUSTA REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS.	↓ PDF
Nº 071994	Resoluções	1994	Doa móveis à UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE IRITUIA.	↓ PDF
Nº 061994	Resoluções	1994	Dispõe sobre a nomeação de membros das Comissões Técnicas Permanentes e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 051994	Resoluções	1994	Doa móveis ao jornal A VOZ DE NAZARÉ	↓ PDF
Nº 041994	Resoluções	1994	Doa móveis à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES MONTE SINAI	↓ PDF
Nº 031994	Resoluções	1994	Fica vedada a execução e conseqüente pagamento extraordinários, no âmbito do Poder Legislativo Estadual, até que sejam concluídos os estudos necessários à edição de norma que deverá regulamentar a concessão de gratificação pela prestação de serviços extraordinário, nos termos do art. 133 da Lei nº 5.810.	↓ PDF
Nº 02 - 11994	Resoluções	1994	Institui o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Pará. *Resolução com suas respectivas alterações REVOGADA pela Resolução nº 02, de 20 de dezembro de 2022, publicada no DOAL nº 2308, de 27 de fevereiro a 03 de março de 2023 – EDIÇÃO EXTRA	↓ PDF