Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Produtores Rurais Nova Vitória (APRNS).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Missionária Resgatando Vidas (AMRV).

Institui o Dia Estadual da Dança, no âmbito do Estado do Pará.

Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população do Estado do Pará em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempo de crises ocasionadas por epidemia, pandemia, moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

Dispõe sobre a criação da campanha de alerta para os casos de sarampo, no âmbito do Estado do Pará.

Institui o Programa Qualifica Servidor e acrescenta dispositivos à Lei Estadual n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994.

Institui, a todos os agentes públicos do Poder Executivo do Estado, a obrigatoriedade da entrega do comprovante de vacinação contra a COVID-19.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Durval Reis para Desenvolvimento Avançado do Nordeste Paraense (IDR).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Anjos da Guarda.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Liga Alenquerense de Desportos Atléticos (LADA), do Município de Alenquer.