11.486 resultado(s) encontrado(s)
Lei Ordinária ×
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 93552021 | Lei Ordinária | 2021 | Declara e reconhece como de utilidade pública do Estado do Pará, o Grupo Cultural Os Timbiras, do Município de Capanema. |
|
| Nº 93542021 | Lei Ordinária | 2021 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto do Amor Materno Espiritual de Paragominas - Projeto Ministério Ame. |
|
| Nº 93532021 | Lei Ordinária | 2021 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comunitária Amor ao Próximo (ACAP). |
|
| Nº 93522021 | Lei Ordinária | 2021 | Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial para o Estado do Pará, o Festival de Canção Ouremense, no Município de Ourém. |
|
| Nº 93512021 | Lei Ordinária | 2021 | Torna obrigatória a prestação de socorro imediato em casos de atropelamento de animais nas vias públicas do Estado do Pará. |
|
| Nº 93502021 | Lei Ordinária | 2021 | Institui o mês de março como mês estadual de prevenção a desastres naturais no Estado do Pará. |
|
| Nº 93492021 | Lei Ordinária | 2021 | Altera a Lei n° 8.406, de 17 de outubro de 2016. |
|
| Nº 93482021 | Lei Ordinária | 2021 | Altera o art. 91 da Lei Estadual n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a licença-paternidade do servidor público. |
|
| Nº 93472021 | Lei Ordinária | 2021 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Maria & Marias (IMM), estabelecido no Município de Belém. |
|
| Nº 93462021 | Lei Ordinária | 2021 | Denomina a Escola de Ensino Técnico do Pará - EETEPA de Santarém, como Francisco Coimbra Lobato. |
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
28.838
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
7491
Último registro