Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Desenvolvimento Social Solidário e Sustentável do Vale do Acará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro de Prevenção, Tratamento e Recuperação de Dependentes Químicos Renovação.

Institui no Estado do Pará, o Dia Marielma.

Institui e define diretrizes para programa de acesso a produtos de higiene feminina e saúde básica, além da conscientização e educação sobre a menstruação.

Institui o Estatuto da Equidade Racial no Estado do Pará, adota os preceitos da Lei Federal n° 12.288, de 20 de julho de 2010, e altera a Lei Estadual n° 6.941, de 17 de janeiro de 2007.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para Ações de Publicidade.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Federação Paraense de Surf.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Liga Esportiva Municipal de Colares (LEMC).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores de Serra Pelada (AMOSP).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Americano Atlético Clube (AFC), do Município de Santarém.