Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Desafio Jovem da Amazônia (DJA).

Institui o Dia Estadual da Música Gospel, no âmbito do Estado do Pará.

Institui no Estado do Pará, a Semana Estadual de Prevenção ao Escalpelamento.

Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o Estado do Pará, o “Festival do Açaí”, que ocorre anualmente, na Vila da Galiléia, Município de Irituia/PA.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Cultural Novos Talentos.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Professores Mega Status (APMES).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comercial e Empresarial de São Caetano de Odivelas.

Declara e reconhece como utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores da Vila de Curupaiti e região, do Município de Viseu/PA.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Futebol Amador do Estado do Pará (AFAEPA).

Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação e disponibilização de equipamentos com álcool em gel por parte de estabelecimentos comerciais em todo território do Estado do Pará.