Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

11.709 resultado(s) encontrado(s)

Lei Ordinária ×

Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 94872021	Lei Ordinária	2021	Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Santarena de Artes Marciais (ASAM).	↓ PDF
Nº 94862021	Lei Ordinária	2021	Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Rio Acampamento.	↓ PDF
Nº 94852021	Lei Ordinária	2021	Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Convenção Nacional e Internacional de Ministro do Evangelho (CONAIME).	↓ PDF
Nº 94842021	Lei Ordinária	2021	Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pequenos Agricultores Rurais de São João da Ponta (APAR).	↓ PDF
Nº 94832021	Lei Ordinária	2021	Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Grupo Escoteiro Mata Verde (GEMAVE).	↓ PDF
Nº 94822021	Lei Ordinária	2021	Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Habitacional Ilha Verde (AHILHA).	↓ PDF
Nº 94812021	Lei Ordinária	2021	Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores de Areias (AMA).	↓ PDF
Nº 94802021	Lei Ordinária	2021	Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores de Areias (AMA).	↓ PDF
Nº 94792021	Lei Ordinária	2021	Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores da Passagem do Rosário.	↓ PDF
Nº 94782021	Lei Ordinária	2021	Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Idosos de Trairão (ASIT).	↓ PDF