Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Breves (APAE).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comunitária de Remanescentes de Quilombos Mocambos de Santa Fé (ACREQMOSFE).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Popular Eduardo Lauande (IPEL).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Desenvolvimento Amazônia Sustentável (IDEASSU).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar da Vila Bom Jesus, PA Floresta Gurupi I (APRAFAJE).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Amigos e Pais dos Autistas de Marabá (AMA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Servidores da Polícia Federal no Pará (ASPF/PARÁ).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Amazônia Marajoara (IAM).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa dos Agricultores Familiares Guamaenses (COAFAG).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Cheiro de Gente.