Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores de Fátima (AMF).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Liga Esportiva Municipal de Goianésia do Pará (LDMGP).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Federação dos Empresários, Produtores e Empreendedores Culturais do Estado do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Desportivo Educacional e Cultural (IDESC).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Colônia de Pescadores Z-35, com sede no Município de Bagre/PA.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro de Formação, Produção e Artes da Amazônia (CONDURU), do Município de Marabá/PA.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Ex-Funcionários Prestadores de Serviço do Iate Clube - Marina de Belém.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Agroextrativista das Ilhas do Estado do Pará (INAGIEPA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Colônia de Pescadores Z-16 de Cametá.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa de Produção dos Agricultores Familiares do Município de São Miguel do Guamá (COOPASMIG).