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| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 741993 | Resoluções | 1993 | Reajusta os vencimentos dos servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Pará. |
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| Nº 731993 | Resoluções | 1993 | Reajusta remuneração dos Deputados Estaduais. |
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| Nº 721993 | Resoluções | 1993 | Elogiar o excelente desempenho, competência e denodo com que se houveram os funcionários deste Poder, abaixo discriminados, no cumprimento de suas funções durante a realização da Reunião Regional da U.P.I. (União Parlamentar Interestadual), no dia 14 de setembro de 1993 |
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| Nº 711993 | Resoluções | 1993 | Reajusta os vencimentos dos servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Pará. |
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| Nº 701993 | Resoluções | 1993 | Concede “Abono de Círio” a servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Pará e dá outras providências. |
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| Nº 691993 | Resoluções | 1993 | Estabelece normas para o recadastramento dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| Nº 681993 | Resoluções | 1993 | Reajusta os vencimentos dos cargos do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará. |
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| Nº 671993 | Resoluções | 1993 | Reajusta remuneração dos Deputados estaduais. |
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| Nº 661993 | Resoluções | 1993 | Doa bens móveis a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E USUÁRIOS DO ESTADO DO PARÁ – APROCONUS |
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| Nº 651993 | Resoluções | 1993 | Doa bens móveis à PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM |
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
28.719
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
7491
Último registro