Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Servindo ao Próximo (INSSERPRO).

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual da Polícia Penal.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Social Pilares do Amanhã (INSPA).

Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza material e imaterial, o Cristo Redentor do Município de Castanhal.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação das Mulheres Trabalhadoras Rurais do Município de Santarém (AMTR).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Conselho de Pastores Evangélicos de Juruti (COPEJ).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Barraqueiros da Praia Vila Cabral de Piçarra (ABPVCP).

Institui o Dia Estadual de Combate ao Analfabetismo Funcional.

Denomina de Creche Estadual Marielza Pereira Kervahal, a nova creche estadual do Distrito de Casa de Tábua, em construção, no Município de Santa Maria das Barreiras.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Desenvolvimento Social Econômico do Meio Ambiente Amazônico e Agropecuário do Pará (IDSEMAP).