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Resoluções ×
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 641993 | Resoluções | 1993 | Nomeia Comissão Organizadora do II Festival de arte e Poesia e dá outras providências. |
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| Nº 631993 | Resoluções | 1993 | Doa bens móveis à CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO |
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| Nº 621993 | Resoluções | 1993 | Doa bens móveis à Paróquia Santa Paula Frassinete |
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| Nº 611993 | Resoluções | 1993 | Doa bens móveis à Casa do Estudante de Abaetetuba |
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| Nº 601993 | Resoluções | 1993 | Doa bens à Assistência Social Associação Beneficiente Centro Social e Bom Samaritano |
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| Nº 591993 | Resoluções | 1993 | Doa bem móvel à Prefeitura Municipal de Alenquer |
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| Nº 581993 | Resoluções | 1993 | Doa bens móveis à Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará |
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| Nº 571993 | Resoluções | 1993 | Doa bens móveis ao Lions Clube de Benevides, os seguintes |
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| Nº 561993 | Resoluções | 1993 | Doa bens móveis à Tenda Miry Santo Expedito |
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| Nº 551993 | Resoluções | 1993 | Doa bens móveis à FUNDAÇÃO BENEDITO GUIMARÃES |
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
28.719
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
7491
Último registro