Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores da Vila de Curupaiti e região, do Município de Viseu/PA.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Futebol Amador do Estado do Pará (AFAEPA).

Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação e disponibilização de equipamentos com álcool em gel por parte de estabelecimentos comerciais em todo território do Estado do Pará.

Institui o Dia Estadual da Família na Escola.

Declara a Convenção Interestadual de Ministros e Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus no Estado do Pará (COMIEADEPA), instituição centenária, fundada em 18 de agosto de 1921, e as suas manifestações culturais e religiosas, como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Pará.

Dispõe sobre medidas de transparência e segurança na manipulação e aplicação de vacinas no Estado do Pará.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.

Altera a Lei Estadual n° 6.489, de 27 de setembro de 2002, que dispõe sobre Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará.

Denomina como “Arena Estadual do Oeste do Pará Professor Djalma Lima”, o ginásio poliesportivo no Município de Santarém.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Clube de Mães Maria.