Banco de Leis & Normas

Institui o dia estadual de conscientização e divulgação sobre a fibrose cística, no Estado do Pará.

Dispõe sobre a campanha estadual de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira, no âmbito do Estado do Pará.

Institui o Dia Estadual do Líder Comunitário.

Institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Hemofilia e a Semana Estadual de Saúde das Pessoas com Doenças Hemoglobinopatias e Coagulopatias Hereditárias.

Institui a semana estadual do “Bem Viver” no Estado do Pará.

Dispõe sobre a liberdade de locomoção, em atenção ao direito fundamental à vida, dos portadores de diabetes mellitus tipo 1 em espaços públicos privados, portando alimentos, aparelhos e insumos para automonitorização, no âmbito do Estado do Pará.

Institui a Semana Estadual da Carga Tributária no âmbito do Estado do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade para o Estado do Pará a Associação de Pais de São João do Araguaia.

Denomina de “Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência Padre Bruno Sechi”, o Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência (HMUE).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de São Luís do Apió.