11.486 resultado(s) encontrado(s)
Lei Ordinária ×
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 90352020 | Lei Ordinária | 2020 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Saúde e Sustentabilidade Ercília Nicodemos. |
|
| Nº 90342020 | Lei Ordinária | 2020 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Colônia de Pescadores Z-32, com sede no Município de Tucuruí. |
|
| Nº 90332020 | Lei Ordinária | 2020 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Obras Sociais da Paróquia de Santa Rita de Cássia. |
|
| Nº 90322020 | Lei Ordinária | 2020 | Fica criado o Fundo Esperança, destinado a dar apoio emergencial aos pequenos e microempreendedores, no âmbito do Estado do Pará. |
|
| Nº 90312020 | Lei Ordinária | 2020 | Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Festividade de Santa Luzia, no Município de Capitão Poço. |
|
| Nº 90302020 | Lei Ordinária | 2020 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Colônia de Pescadores Z-19, com sede no Município de Óbidos. |
|
| Nº 90292020 | Lei Ordinária | 2020 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Amigos e Protetores dos Animais e Meio Ambiente - AAPAMA. |
|
| Nº 90282020 | Lei Ordinária | 2020 | Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Marcha para Jesus. |
|
| Nº 90272020 | Lei Ordinária | 2020 | Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a tradição do Mastro de São Sebastião, do Município de Igarapé-Açu. |
|
| Nº 90262020 | Lei Ordinária | 2020 | Dispõe sobre a instituição da Semana Educacional do Controle de Zoonoses nas escolas públicas do Estado. |
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
28.838
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
7491
Último registro