Banco de Leis & Normas

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Festa da Chiquita.

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a tradição da Festa do Sujo, da Vila Maiauatá, no Município de Igarapé-Miri.

Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 6.572, de 8 de agosto de 2003, que dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para a realização de projetos culturais no Estado do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Frederico Souza, no Município de Ananindeua.

Dispõe sobre a instituição da Semana Estadual de Valorização da Vida, no Estado do Pará.

Institui a política estadual de valorização ao artesanato paraense.

Institui a Semana Estadual de Incentivo ao Cooperativismo no Estado do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Pará - COSEMS.

Institui o dia 7 de agosto como o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio.

Dispõe sobre a garantia à gestante da possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal.