Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Microprodutor Rural União do Povo.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Grupo de Teatro Luzes.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa de Trabalho dos Agricultores Familiares do Município de Primavera - COOPRIMA.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Desenvolvimento e Inclusão Social da Amazônia - IDEIA.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Portadores de Necessidades Especiais de Breu Branco - APNEBB.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Obra Social Nossa Senhora da Glória – Fazenda da Esperança.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Social Cabo Dirley.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Grupo Porto Seguro.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Juruti Sustentável.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Fruticultores do Município de Acará - ASFA.