Banco de Leis & Normas

Declara como integrante do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Pará, a Festa da Marujada de São Benedito de Quatipuru.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Fraternidade Mãos Solidárias.

Cria o Projeto Habitacional da Segurança Pública do Estado do Pará e dispõe sobre a aquisição, reforma, requalificação e construção de imóveis para integrantes da Segurança Pública do Estado do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Especialidades Conceito.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Pet Amigos da Dona Joana (APADJ).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação das Famílias da Casa Familiar Rural do Município de Belterra.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a União Animal.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Creche Esperança do Amanhã.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Ligas Esportivas de Carajás (ALCA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto MM Tênis.