Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa dos Agricultores Familiares do Oeste do Pará (COOPIAF).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Au Family – Associação de Proteção Animal e Abrigo de Animais.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Extrativistas e Pescadores da Ilha Canaticu do Rio Ipanema (APREPRI).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Desportiva e Cultural Luso Brasileira.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Amigos Voluntários do Pará (AVP).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Ação jovem.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Mototaxistas do Bairro Jurunas (AMBAJU).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Feirantes da Agricultura Familiar de Breu Branco.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Solidária dos Moradores dos Parks Deus Proverá, Laguna e Tokio.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Liga de Futebol de Salão de Santo Antônio do Tauá (LFSSAT).