Banco de Leis & Normas

Declara como integrante do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Pará, a Banda de Música e Sinfônica da Polícia Militar do Estado do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro de Recuperação Álcool e Drogas Resgatando Vidas de Altamira.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Organização Não Governamental Renascer.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Colônia de Pescadores Z - 68.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, aAssociação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate àsEndemias de Ipixuna do Pará (AACSEIP).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Moradores do Bairro de Nossa Senhora Aparecida (AMBNSA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa dos Extrativistas da Flora de Carajás (COEX - CARAJÁS).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa dos Extrativistas da Flora de Carajás (COEX - CARAJÁS).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Produtores Rurais e Extrativistas da Colônia do Majari (APRECOM).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Produtores Rurais e Extrativistas da Colônia do Majari (APRECOM).