Banco de Leis & Normas

Declara o Cavalo Marajoara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará.

Institui no âmbito do Estado do Pará, a Semana Estadual da Conscientização sobre a Depressão.

Institui o Dia Estadual do Ciclista, no Estado do Pará e dá outras providências.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Educação, Pesquisa, Extensão e Cultura - IEPEC, do Município de Ananindeua/PA.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Santarena de Canoagem e Ecologia - ASCAE e dá outras providências.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Desenvolvimento Social e Apoio à Mulher Paraense -IDESAMP e dá outras providências.

Institui o Dia Estadual da Mulher Empreendedora.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Socioambiental e Cultural Vaca-Velha.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Multidisciplinar de Atenção ao Idoso, Crianças, Adolescentes e Pessoas de Baixa Renda - AMAI e dá outras providências.

Institui o Dia Estadual dos Catadores de Materiais Recicláveis.