Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Colônia de Pescadores Z - 57.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Marabá Esportes (AMESP).

Institui o Código de Ética e Disciplina do Corpo de Bombeiros Militar do Pará.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2021.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Sementes do Amanhã.

Cria e extingue taxas administrativas e de serviços do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (DETRAN/PA), altera suas nomenclaturas, e modifica dispositivos do Anexo Único da Lei nº 7.237, de 26 de dezembro de 2008.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Colônia de Pescadores Z - 49, com sede no Município de Gurupá/PA.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Usuários da Reserva Extrativista Marinha de Arai/Peroba - AUREMAP.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Colônia de Pescadores Z - 13.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Beneficente Recreativa e Cultural Unidos da São Roque.