Banco de Leis & Normas

Institui a Semana do Turismo no Estado do Pará.

Altera a Lei Estadual nº 6.831, de 13 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Moradores do Município de Capitão Poço - GIM, Grupo de Inteligência Municipal.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Gestão Educacional e Meio Ambiente - GEM e dá outras providências.

Autoriza a permuta de imóveis entre o Ministério Público do Estado do Pará e o Município de Benevides.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Bicho D’Água e dá outras providências.

Institui a Semana da Defensoria Pública no Estado do Pará.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de acesso público afixar cartaz de divulgação do número Disque 180 da Central de Atendimento à Mulher e dá outras providências.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Filhos e Amigos de Cametá, no Município de Cametá/PA.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa dos Produtores Agro Extrativista de Melgaço, no Município de Melgaço/PA.