Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

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Resoluções ×

Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 441993	Resoluções	1993	O horário de expediente do Poder Legislativo durante o mês de julho do ano em curso, será de 8:00 às 14:00 horas, de segunda-feira a quinta-feira.	↓ PDF
Nº 431993	Resoluções	1993	Reajusta remuneração dos Deputados Estaduais.	↓ PDF
Nº 421993	Resoluções	1993	Constitui Comissão Especial para revisão geral do Plano de Cargos e Salários do Poder Legislativo do Estado e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 411993	Resoluções	1993	INSTITUI COMISSÃO DE SERVIDORES PARA ESTUDAR E DAR PARECER SOBRE O PROJETO DE REGIMENTO INTERNO	↓ PDF
Nº 401993	Resoluções	1993	Invalida e torna ineficaz disposições de Resoluções e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 391993	Resoluções	1993	Invalida e torna ineficaz as resoluções que especifica e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 381993	Resoluções	1993	Reajusta os vencimentos dos Cargos do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa.	↓ PDF
Nº 371993	Resoluções	1993	REAJUSTA REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS.	↓ PDF
Nº 361993	Resoluções	1993	Regulamenta o acesso e a permanência de funcionários, populares e autoridades, no Plenário “Newton Miranda” e dependências e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 351993	Resoluções	1993	Cria Comissão Editorial e dá outras providências.	↓ PDF