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Resoluções ×
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 441993 | Resoluções | 1993 | O horário de expediente do Poder Legislativo durante o mês de julho do ano em curso, será de 8:00 às 14:00 horas, de segunda-feira a quinta-feira. |
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| Nº 431993 | Resoluções | 1993 | Reajusta remuneração dos Deputados Estaduais. |
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| Nº 421993 | Resoluções | 1993 | Constitui Comissão Especial para revisão geral do Plano de Cargos e Salários do Poder Legislativo do Estado e dá outras providências. |
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| Nº 411993 | Resoluções | 1993 | INSTITUI COMISSÃO DE SERVIDORES PARA ESTUDAR E DAR PARECER SOBRE O PROJETO DE REGIMENTO INTERNO |
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| Nº 401993 | Resoluções | 1993 | Invalida e torna ineficaz disposições de Resoluções e dá outras providências. |
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| Nº 391993 | Resoluções | 1993 | Invalida e torna ineficaz as resoluções que especifica e dá outras providências. |
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| Nº 381993 | Resoluções | 1993 | Reajusta os vencimentos dos Cargos do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa. |
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| Nº 371993 | Resoluções | 1993 | REAJUSTA REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS. |
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| Nº 361993 | Resoluções | 1993 | Regulamenta o acesso e a permanência de funcionários, populares e autoridades, no Plenário “Newton Miranda” e dependências e dá outras providências. |
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| Nº 351993 | Resoluções | 1993 | Cria Comissão Editorial e dá outras providências. |
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
28.719
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
7491
Último registro