Banco de Leis & Normas

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO PARÁ, A ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A MOCAMBO - MOVIMENTO AFRODESCENDENTE DO PARÁ.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A MOCAMBO - MOVIMENTO AFRODESCENDENTE DO PARÁ.

INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO À CONSCIENTIZAÇÃO, POR PARTE DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, SOBRE A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS DE IST, HIV/AIDS E HEPATITES.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA TABELA REMUNERATÓRIA DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A CASA AZUL – CENTRO ESPECIALIZADO EM AUTISMO.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO NOVA ESPERANÇA.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO EDUCA PARÁ - IEPA, NO MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A COOPERATIVA MISTA DOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DE ELDORADO DOS CARAJÁS - COOPMEC.