Banco de Leis & Normas

INSTITUI O “DIA ESTADUAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO” NO ESTADO DO PARÁ.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO CULTURAL AMBIENTAL DESPORTIVA EDUCACIONAL E SOCIAL - CADES.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS EM BRAILE COM A RELAÇÃODAS LINHAS DE ÔNIBUS E SEU ROTEIRO DE VIAGEM NAS ESTAÇÕES RODOVIÁRIAS DO ESTADO DO PARÁ.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO PARÁ, A “GUARDA DE NAZARÉ”.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DO SOME.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZ OU PLACA EM REVENDEDORAS E CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, INFORMANDO AS ISENÇÕES CONCEDIDAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOLÉSTIAS GRAVES.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE OCUPAÇÕES RURAIS E NÃO RURAIS EM TERRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO PARÁ, REVOGA A LEI Nº 7.289, DE 24 DE JULHO DE 2009 E O DECRETO-LEI Nº 57, DE 22 DE AGOSTO DE 1969.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.530, DE 13 DE JANEIRO DE 1989, QUE DISCIPLINA O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.

CONCEDE PENSÃO ESPECIAL À COMPOSITORA E CANTORA FRANCIS DALVA.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DE MICROS E PEQUENOS EMPREENDEDORES DE CANAÃ DOS CARAJÁS - AMPECC.