Banco de Leis & Normas

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ, O “DIA ESTADUAL DO BOMBEIRO CIVIL”.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS RARAS.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE PALESTINA DO PARÁ - ADESP.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DE FILHOS, MORADORES E AMIGOS DA VILA REPARTIMENTO.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A FAZENDA MUDAR E VIVER.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO AMAZÔNICA DE TALENTOS - AMAZONICAT.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A IGREJA EVANGÉLICA MISSÃO DE CRISTO.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DAS QUADRILHAS JUNINAS DE CASTANHAL - ACQUAC.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO PARÁ - FECAF.