Banco de Leis & Normas

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO INTERNACIONAL DE COMUNICAÇÃO E AÇÕES HUMANITÁRIAS NA AMAZÔNIA.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO TEUCY AFRO RELIGIOSA E CULTURAL.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O CLUBE DE VOLEIBOL TOCANTINS - CVT.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE PALESTINA DO PARÁ - ADSUSPP.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 6.717, DE 26 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO ESTADUAL DA DEFENSORIA PÚBLICA (FUNDEP).

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE CASTANHAL - COOPENORTE.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES, ATIVOS E INATIVOS, INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO PARÁ.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO JOSÉ - ABSJ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO DE JUIZ DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE BELÉM DE 3ª ENTRÂNCIA, A CRIAÇÃO DE QUATORZE CARGOS DE JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DE 3ª ENTRÂNCIA E TRANSFORMA OITO CARGOS DE JUIZ AUXILIAR DA COMARCA DA CAPITAL (CRIADO PELA LEI Nº 8.099/2015) EM CARGOS DE JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DE 3ª ENTRÂNCIA.