Banco de Leis & Normas

Determinar e fixar o Calendário da Folha de Pagamento do Pessoal da Assembléia Legislativa, de maio a dezembro de 1993, pertinente aos procedimentos básicos que devem ser cumpridos pelos usuários (dirigentes, coordenadores, assessores, chefias e demais funcionários) e o Calendário relativo aos prazos de Controle Operacional Interno da Divisão de Pessoal, conforme calendário anexos.

Reajusta os vencimentos dos cargos do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa.

Constitui Comissão Especial para Revisão Geral do Plano de Cargos e Salários do Poder Legislativo do Estado e dá outras providências.

REAJUSTA REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS

Doa bens móveis ao SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PRIMAVERA

Edita normas de procedimento para a Procuradoria da Assembléia Legislativa do Estado do Pará.

CONSTITUI COMISSÃO DE REVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Alterar a composição da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social.

LUTO OFICIAL, nos dias 10, 11 e 12 de março do corrente ano, em memória do Ex-Parlamentar e Presidente do Poder NILSON CÉLIO GUEDES SAMPAIO.

Reajusta remuneração dos Deputados Estaduais.