ALEPA
Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

28.838
Leis registradas
235
Emendas Const.
7491
Ano mais recente
11.486 resultado(s) encontrado(s)
Lei Ordinária ×
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 87882018 Lei Ordinária 2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE PET SHOPS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS E HOSPITAIS VETERINÁRIOS DE INFORMAR À DELEGACIA DE REPRESSÃO A CRIMES CONTRA A FAUNA E FLORA QUANDO CONSTATAREM INDÍCIOS DE MAUS TRATOS NOS ANIMAIS POR ELES ATENDIDOS.
↓ PDF
Nº 87872018 Lei Ordinária 2018
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO AO ZIKA VÍRUS E AO SURTO DE MICROCEFALIA, NAS ESCOLAS ESTADUAIS.
↓ PDF
Nº 87862018 Lei Ordinária 2018
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À MICROCEFALIA.
↓ PDF
Nº 87852018 Lei Ordinária 2018
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ A SEMANA DA ENFERMAGEM.
↓ PDF
Nº 87842018 Lei Ordinária 2018
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A UNIÃO DOS FEIRANTES DO COMPLEXO VER-O-PESO (INSTITUTO VER-O-PESO).
↓ PDF
Nº 87832018 Lei Ordinária 2018
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA INDÍGENA SÍTIO CONCEIÇÃO - ACOMQUISC.
↓ PDF
Nº 87822018 Lei Ordinária 2018
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA UNIÃO DO MARAJÓ - ASDUMA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SALVATERRA.
↓ PDF
Nº 87812018 Lei Ordinária 2018
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E PRODUTORAS FAMILIARES SÃO RAIMUNDO.
↓ PDF
Nº 87802018 Lei Ordinária 2018
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO PARÁ, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ.
↓ PDF
Nº 87792018 Lei Ordinária 2018
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE MOBILIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
↓ PDF
📊Acervo em Números
28.838
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
7491
Último registro