Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Socioambiental e Cultural Vaca-Velha.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Multidisciplinar de Atenção ao Idoso, Crianças, Adolescentes e Pessoas de Baixa Renda - AMAI e dá outras providências.

Institui o Dia Estadual dos Catadores de Materiais Recicláveis.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial e Lacustre e das Agências de Navegação no Estado do Pará - SINDARPA.

Dispõe sobre a criação de campanha permanente de esclarecimento, orientação e prevenção da pré-eclâmpsia e eclâmpsia.

Institui no calendário de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual do Jipeiro.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos de natureza comercial como bares, boates e similares, afixarem em locais visíveis, placas de advertência, para evitar ação conhecida como “Boa Noite Cinderela” e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Ponte sobre o Rio Inajá, para Ponte Rafaela Martins Santana.

Institui a Política Estadual de Leitura.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Cultural Amazônia Independente - ACAI.