Banco de Leis & Normas

DECLARA E RECONHE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA, ESPORTIVA E CULTURAL PAPA GUAMÁ.

DECLARA E RECONHE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO RAMAL TERRA LEGAL – ASPRORTEL NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA.

DECLARA E RECONHE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DOS BRASILEIRINHOS DO GUAMÁ.

DECLARA E RECONHE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE SATUBIM.

DECLARA E RECONHE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DO BAIXO TOCANTIS- ASCOTINS.

DECLARA E RECONHE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O SINDICATO RURAL DE CURUÇÁ.

DECLARA E RECONHE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO NOVO AMANHECER.

DECLARA E RECONHE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ÁGATA

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO DESBRAVADOR.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL JÚLIA SEFFER – ACHAJUS, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA.