Banco de Leis & Normas

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO UMBANDISTA MÃE DINAIR.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E PESCADORAS DA COMUNIDADE DO RIO CHIBANTE ILHA ARARAIM DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS E MORADORES DO ARARAQUARA – ASFMA.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O LAR SÃO VICENTE DE PAULA DE MARABÁ.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE VIAGENS DO PARÁ – ABAV/PA.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA DE CURUPAITI E REGIÃO – AMOVICURE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VISEU.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ARTE E ESPORTE SOCIAL DO PARÁ – ACAESP.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE JORNALISTAS DE TURISMO, SEÇÃO PARÁ – ABRAJET/PA.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ A ASSOCIAÇÃO PARAENSE DE SÍNDROME DE WILLIAMS E OUTRAS DOENÇAS RARAS.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DE AUGUSTO CORRÊA.