Banco de Leis & Normas

Institui o Dia do Optometrista no Estado do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro Educacional, Recreativo, Profissionalizante, Esportivo e Cultural Sorrir.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Desenvolvimento Solidário e Sustentável Chico Felix.

Institui a Semana do Turismo no Estado do Pará.

Altera a Lei Estadual nº 6.831, de 13 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Moradores do Município de Capitão Poço - GIM, Grupo de Inteligência Municipal.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Gestão Educacional e Meio Ambiente - GEM e dá outras providências.

Autoriza a permuta de imóveis entre o Ministério Público do Estado do Pará e o Município de Benevides.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Bicho D’Água e dá outras providências.

Institui a Semana da Defensoria Pública no Estado do Pará.