Banco de Leis & Normas

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA EVANGELIZADORA AGOSTINIANA RECOLETA – ABEAR.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO FÁDUA KEZAM.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO DO TARTARUGUEIRO.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARABÁ - SERVIMMAR-PA.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO GIRASSOL.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDÊNCIAL QUATRO ESTAÇÕES – ASMOREQUE.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO INTEGRADA DE PROFISSIONAIS DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESADO DO PARÁ, MUNICÍPIO DE BELÉM/PA.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO CONDICIONAMENTO FÍSICO DO ESTADO DO PARÁ- ACOFEPA

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO AGRICOLA E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARCARENA.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES; AGRICULTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MOJU-ASPAMO.