Banco de Leis & Normas

Estabelece diretrizes para autorização de serviços extraordinários e dá outras providências.

Instala forum de debates sobre sistema e forma de governo no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado.

Nomear, para Membros das Comissões Permanentes

Doa bens móveis à PARÓQUIA DIVINO ESPÍRITO SANTO.

Ficam concedidas nos termos da Lei n° 5.198, de 10 de dezembro de 1984 e Resolução n°04, de 3 de janeiro de 1985, a Ordem do Mérito “Cabanagem”, nos Graus constantes desta Resolução, a personalidades

Acrescenta no Art. 3° uma alínea e modifica o Art. 5° e 10 do Regimento Interno da Consultoria Técnica e dá outras providências.

Doa bens móveis à Entidade República do Pequeno Vendedor.

Doa bens à COMUNIDADE CATÓLICA RECREIO DE STO. ANTÔNIO (Barcarena – Pará),

Doa bens móveis à CASA ANDRÉA – SOCIEDADE DE AMPARO AO HANSENIANO.

Denomina de “Raul Soares Pinto de Souza” o auditório inaugurado em 29 de janeiro de 1993, localizado no 3° andar, no Palácio Cabanagem, sede da Assembléia Legislativa do Estado do Pará.