Banco de Leis & Normas

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO PARÁ O GRÊMIO LITERÁRIO E RECREATIVO PORTUGUÊS.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DO UMARIZAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PÉROLA DO MAICÁ - AMBAPEM, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ONG MARTA MORAES DOS SANTOS - OMMS.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA TRADIÇÃO DA VILA, NO MUNICÍPIO DE BELÉM.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO PROJETO AÇÃO SORRISO - APAS.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A SOCIEDADE HUMANITÁRIA ESPERANÇA DE VIVER - PRÓ-VIVER.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS E AQUICULTORES DO RIO PARACAUARI.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE BELÉM.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ONG AÇÃO BRASIL.